MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 741, DE 26 DE JULHO DE 2018
 
 

MINISTÉRIO DO TRABALHO

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

PORTARIA N.º 741, DE 26 DE JULHO DE 2018

(DOU de 31/07/2018 - Seção II Pág. 57)

Constitui o Grupo de Estudo Tripartite - GET sobre “exposição ocupacional a agentes cancerígenos”, e designa seus membros.

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 8.894, de dezembro de 2016 em face do disposto no art. 9A, da Portaria MTE n.º 1.127, de 2 de outubro de 2003, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Estudo Tripartite - GET com o objetivo de aprofundar os estudos sobre medidas e procedimentos de prevenção referentes à exposição ocupacional a agentes cancerígenos.

Parágrafo único. O Grupo é composto por até 06 (seis) membros efetivos representantes das bancadas do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, conforme indicação formal das entidades públicas e privadas que compõem a Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Art. 2º Designar os membros que compõem o GET:

I. Representantes do Governo:

a) Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST / SIT / Ministério do Trabalho:

- Carlos Eduardo Ferreira Domingues

- Luiz Carlos Lumbreras Rocha

b) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO / Ministério do Trabalho:

- Patrícia Moura Dias

c) Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST / SVS / Ministério da Saúde:

- Karla Freire Baêta

d) Secretaria de Previdência Social - SPREV / Ministério da Fazenda:

- Ricardo Oliveira Martins

e) Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - DQAR / SRHQA / Ministério do Meio Ambiente:

- Marília Passos de Almeida

II. Representante dos Empregadores:

a) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Turismo e Serviços - CNC:

- Luis Sérgio Soares Mamari

b) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

- Rubens Augusto de Miranda

c) Confederação Nacional do Transporte - CNT:

- Danielle Silva Bernardes

d) Confederação Nacional da Indústria - CNI:

- Rafael Ernesto Kieckbusch

- Ana Cláudia Lopes de Moraes

e) Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde:

- Clovis Veloso de Queiroz Neto

III. Representante dos Trabalhadores:

a) Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB:

- José Edson Gomes Araújo

b) Força Sindical - FS:

- Arnaldo Antunes da Silva

c) União Geral dos Trabalhadores - UGT:

- Derval de Oliveira Filho

d) Central Única dos Trabalhadores - CUT:

- Itamar José Rodrigues Sanches

e) Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST:

- Mário Jorge dos Santos Filho

Art. 3º A coordenação do GET será exercida por membro indicado pelo Secretário de Inspeção do Trabalho.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO SECCHIN

 

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