10/8/2018 - MINISTÉRIO DO TRABALHO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA N.º 741, DE 26 DE JULHO DE 2018
4/1/2018 - Sistema eSocial
7/12/2017 - COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL
30/11/2017 - Instrução Normativa traz novos procedimentos para prorrogação do auxílio-doença
1/8/2016 - PORTARIA No - 555, DE 26 DE JULHO DE 2016
27/7/2016 - 27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
4/7/2016 - Lei que torna farol baixo obrigatório entra em vigor nesta semana
16/6/2016 - CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
3/5/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
3/5/2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
2/5/2016 - Anexo da NR-36
28/4/2016 - Debater o Uso do Amianto
22/4/2016 - PORTARIA N.º 531, DE 19 DE ABRIL DE 2016
22/4/2016 - PORTARIA N.º 530, DE 15 DE ABRIL DE 2016
15/3/2016 - SEGURANÇA DO TRABALHO: Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor
23/2/2016 - CURSO NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÃO E SERVIÇO
15/1/2016 - DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
15/1/2016 - Anexo da Portaria nº 116, de 13 de novembro de 2015
10/12/2015 - PORTARIA Nº 208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015
10/12/2015 -
10/12/2015 - PORTARIA Nº 207, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015
12/11/2015 - Trabalhador afirmar que usa EPI não confirma eficácia da proteção
6/11/2015 - Novas regras para aposentadoria
21/10/2015 - PORTARIA Nº 511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
21/10/2015 - PORTARIA N.º 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
5/10/2015 - PORTARIA N.º 509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
30/9/2015 - RESOLUÇÃO N.º 1.327, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
30/9/2015 - PORTARIA No - 1.262, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
17/8/2015 - Construção Civil - RESOLUÇÃO CNEN Nº 189, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
31/7/2015 - RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015
21/7/2015 - Ministério do Trabalho e Emprego (DOU 20/07/2015 Seção I Pág. 126)
10/7/2015 - Aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.
10/7/2015 - PORTARIA Nº 945, DE 8 DE JULHO DE 2015
10/7/2015 - É sancionado o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
3/7/2015 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.
29/5/2015 - PORTARIA No - 702, DE 28 DE MAIO DE 2015 Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre
29/5/2015 - PORTARIA No - 706, DE 28 DE MAIO DE 2015
29/5/2015 - Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) - Sinalização de Segurança.
26/5/2015 - CONSULTA PÚBLICA Item 35.5 da NR-35
26/5/2015 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa Nº 467 DE 24.04.2015
5/5/2015 - Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA das vestimentas de proteção contra riscos de origem térmica (frio).
20/4/2015 - Alteração da Norma Regulamentadora nº 6 (NR6) - EPI - Equipamento de Proteção Individual.
20/4/2015 - PORTARIA N.º 506, DE 16 DE ABRIL DE 2015
30/3/2015 - PORTARIA Nº 316, DE 20 DE MARÇO DE 2015
21/1/2015 - PORTARIA Nº 461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
21/1/2015 - STF proíbe Ministério do Trabalho de divulgar lista suja do trabalho escravo
9/1/2015 - PORTARIA N.º 5 DE 07 DE JANEIRO DE 2015
5/1/2015 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PORTARIA Nº 2.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 24/12/2014 Seção I Pág.110) Aprova regras para a imposição de multas administrativas, previstas na legislação trabalhista, por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, considerando a necessidade de definir critérios para
18/12/2014 - Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014.
15/12/2014 - DECRETO N.º 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

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